11 setembro, 2009

CCJ do Senado aprova pedido de divórcio pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (2/9), em decisão terminativa, o projeto de lei que permite que pedidos de separação e divórcio sejam feitos pela internet. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado.

O projeto, que altera texto do Código de Processo Civil, prevê que podem ser requeridos por via eletrônicas pedidos de “separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal, e observados os requisitos legais quanto aos prazos”. Na petição, devem constar informações sobre a partilha dos bens comuns, pensão alimentícia e possível alteração de nomes.

Em sua justificativa, a senadora Patricia Saboya (PDT-CE) afirmou que o projeto de lei se utiliza das tecnologias atuais, somadas as leis recentes e ferramentas disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

09 setembro, 2009

LUZ NO FIM DO TÚNEL

"A luz no fim do túnel não é o trem que vem em sentido contrário mas a lamparina do sinaleiro para avisar dos perigos do apagão"

Pegando carona no comercial de TV, onde um bando de siris mostra a bunda, depois de atacar a lata de cerveja, alerto que se não pouparmos energia, em vez de calça de veludo, estaremos literalmente com a poupança de fora.

Há mais de 10 anos venho difundindo conceitos para combater o desperdício nas indústrias, citando como exemplo as perdas de água e energia nos lares brasileiros. Eis que de repente, ganho um aliado inesperado, e de âmbito nacional, na cruzada contra o desperdício: O MEDO DO APAGÃO. Conduzido pela mídia, o medo do "apagão" contaminou a população de norte a sul, e está contribuindo para mudar rapidamente o comportamento de desperdiçadores que nós brasileiros sempre tivemos.

Preocupados em ficar no escuro, medo que os assola desde a infância, indivíduos de diferentes classes sociais estão se mobilizando, para contribuir para redução do consumo, evitando o corte de energia. Entretanto, mais importante do que a participação irrestrita, é o nível de conscientização que esta sendo gerado, para racionalizar o consumo de energia e evitar o "apagão". Antes tarde do que nunca! Agora nos demos conta, de que os desperdícios do dia à dia, podem nos afetar diretamente, mesmo quando consideramos, erroneamente, que o hábito de desperdiçar é um direito adquirido.

O Brasil sempre foi um dos campeões mundiais de desperdícios. Contribuíram para isso razões de natureza cultural: Pero Vaz de Caminha já comentava há 500 anos atrás: "Nesta terra em se plantando tudo dá! Ora pois, pois!!!" Por outro lado, o fato de nunca termos tido grandes problemas de escassez, e sermos privilegiados por abundância de recursos naturais, é que agora estamos com a bunda de fora. É popozuda! É popozuda!

Nossa cultura do desperdício ultrapassa os números mais conservadores. Em processos onde se faça uma análise crítica, os desperdícios chegam a atingir níveis superiores a 30%. Basta implantar controles eficazes, e sensibilizar os responsáveis, para eliminar estas perdas, como num passe de mágica.

Agora que o assunto passou a ser discutido na boca pequena, é que vemos os absurdos praticados pela sociedade brasileira de consumo, em nome do que se convencionou considerar como lazer e qualidade de vida. Famílias da classe abestada, digo abastada, convivem em harmonia com 4 geladeiras, 6 televisores, 2 fornos de micro ondas, 2 freezers, 1 secadora de roupa ( em plena casa ensolarada no Rio de Janeiro ), e pagam mais de R$ 1.000,00 ( mil reais ) por mês só de conta de luz.

Apesar de este ser um exemplo de família privilegiada de classe "A", quando descemos para as classes "B", "C" e "D", só varia o patamar de consumo, porém o nível de desperdício é o mesmo. São banhos demorados com chuveiro elétrico, televisor ligado o dia inteiro, profusão de luzes acesas, tanquinho de lavar roupa e ferro elétrico usados diariamente de modo improdutivo.

Numa pesquisa que realizei, com os participantes de seminários de desperdício, constatei que uma pessoa gasta em média 20 minutos para tomar um banho. Na realidade seria necessário a metade. Naquela condição, considerando uma família de 4 pessoas, em que cada indivíduo toma 1 banho por dia, teríamos um consumo mensal de aproximadamente 136 kwh/mês, estando o chuveiro elétrico regulado para a posição verão, e 175 kwh/mês na posição inverno.

Se considerarmos ainda que nesta atividade são esbanjados 12.000 litros de água por mês, transferidos por bomba para a caixa superior, concluímos que só para o banho nosso de cada dia, uma família pode atingir a marca de consumo de 200 kwh/mês.

Fugindo, porém, da linha de soluções radicais e processos jurídicos que só privilegiam uma minoria, mas não resolvem a essência do problema, gostaríamos de contribuir com sugestões estruturadas, para racionalizar a falta de energia e diminuir as pesadas multas em consideração.

O primeiro passo é criar uma atitude pró-ativa, com vontade firme para atacar as causas do problema de frente. Se você não estiver convencido que está fazendo isso para o próprio bem, nem comece: ao menos poupe sua energia. Em vez de ficar aguardando a informação da média de consumo fornecida pela concessionária, basta consultar na conta do último mês, que tem o consumo, mês a mês, dos últimos 12 meses, e calcular a meta de 20% de redução.

O segundo passo é instituir imediatamente algum tipo de controle diário, ou semanal para acompanhar o consumo, e evitar surpresas na próxima conta. Depois da casa arrombada não adianta colocar tranca na porta. Recomendo o controle diário, porque no dia à dia existem variações de consumo substanciais, em função do uso específico de determinados aparelhos. O controle diário permite associar o consumo de energia aos tipos e tempo de uso dos aparelhos.

O terceiro passo é identificar quem são os maiores responsáveis pelo consumo de energia. Não basta considerar só a capacidade de determinado aparelho em consumir energia. É preciso avaliar a quantidade e o tempo de uso. Por exemplo: 10 lâmpadas de 60 watts, ligadas 10 horas por dia, consomem aproximadamente 180 kwh/mês, o que representa mais do que o consumo mensal estimado anteriormente para o chuveiro elétrico.

A partir daí basta usar o dedinho para desligar tudo que está sendo usado de forma pouco produtiva. Como por exemplo lâmpadas acesas e aparelhos ligados fora da área de uso; excesso de iluminação em áreas de uso comum; carregadores de bateria, telefones sem fio, luzes de stand by. Enfim, basta uma passada, com visão crítica, pelos diversos cômodos da casa para identificar de imediato os geradores de desperdício. Desligue-os de imediato, independente de quanto consomem. O que importa é que estejam consumindo energia sem desempenhar sua função específica.

Estas quatro etapas são suficientes para proporcionar uma economia de mais de 20%, em 80% dos casos de desperdício de energia. Entretanto se isto não for suficiente, você terá que partir para reduções mais radicais no tempo de uso efetivo, e até na substituição dos aparelhos de maior consumo por produtos similares mais econômicos.

Portanto elimine já o seu "apagão" mental. E se estas medidas não forem suficientes para ajudar o governo a sair das trevas da incompetência tecnológica, com certeza estaremos dando um paço decisivo para diminuir nossa capacidade de desperdiçar, contribuindo para melhorar nossa poupança.

Se apesar disto tudo, tivermos ainda que conviver com o corte de energia, só nos resta colocar a bunda na janela na hora do "apagão" para protestar contra os dirigentes inertes, com cara de bunda, que nos levaram a esta situação, e gritar a pleno pulmão: NHE! NHE! NHEEM!

Consultor - Paulo Décio Ribeiro - Consultor do Instituto MVC - Estratégia e Humanismo

07 setembro, 2009

Arrumar tempo para os estudos exige somente força de vontade

JB Carreiras, JB Online


REDAção - Estive conversando com alguns candidatos que vão prestar o concúrso Público para oficial de justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e a maioria comentou que estão com dificuldade para estudar. Eles alegam que não estão encontrando tempo para se dedicar à preparação. Preocupados com a concorrência, alguns me perguntaram quantas horas diárias de estudo são necessárias para que se tenham chances de ser bem sucedido nos concursos.
O tempo que se deve dedicar aos estudos vai variar muito, dependendo de cada pessoa ou do cargo escolhido. Acredito que um candidato que gasta de três a cinco horas diárias na preparação, por um período de quatro a seis meses, tem boas possibilidades de obter sucesso em concursos que exigem o ensino médio, como oficial de promotoria, oficial de justiça, escrevente técnico judiciário ou técnico da Justiça Federal, por exemplo.

Muitos podem pensar em desistir afirmando que não dispôe desse tempo todo para estudar. Pois bem, vamos analisar um pouco como gastamos nosso tempo com algumas atividades durante a semana e depois o leitor pode concluir se tem ou não tempo para estudar para um concurso público.

Uma partida de futebol na TV tem duração de 90 minutos. Normalmente, assistimos a dois jogos por semana, totalizando três horas semanais dedicadas ao esporte, sem contar o intervalo. Quando alugamos um DVD para assistirmos a um filme, gastamos, no mí­nimo duas horas. Se assistirmos a dois filmes na semana, estaremos dedicando quatro horas. Programas de TV, como novelas, séries, discussões esportivas e telejornais consomem em torno de dez horas por semana do nosso tempo. Futebolzinho com os amigos, churrascos ou passeios em Shopping levam de cinco a sete horas do nosso tempo por semana.

Pode parecer exagero, mas apenas estes exemplos (e podemos listar muitos outros) consomem, no mínimo, 20 horas semanais de nosso tempo. Dividindo esse total pelos sete dias na semana, teremos em torno de três horas diárias, que é o máximo necessário para ser utilizado na dedicação aos estudos para concurso.

Certamente alguns podem pensar que isso é coisa de maluco, de um ser que "vegeta" e não se diverte. É importante entender que é apenas um sacrifício temporário que vale a pena. Depois de aprovado e empossado no cargo, você terá¡ todo o tempo do mundo para se dedicar ao lazer. No mundo competitivo dos concursos públicos, o candidato deve ter em mente que toda dedicação é pouco, no que se refere ao tempo empreendido na preparação. Gastar tempo nos estudos não é prejuízo, mas um investimento que traz muitos benefícios no futuro.

Educação

Educação: prioridade inquestionável
Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, no domingo, que a população acompanhe passo a passo as discussões dos projetos de lei sobre o pré-sal no Congresso. Em consonância com as prioridades estabelecidas pela presidência da República, nenhum dos expoentes de diversos setores ouvidos pelo Jornal do Brasil deixou de citar a educação como campo carente de todas as atenções

05 setembro, 2009

NÃO DESANIME

Quando fizeres algo nobre e belo e ninguém notar, não fique triste. Pois o sol toda manhã faz um lindo espetáculo, e no entanto, a maioria da platéia ainda dorme....

CUIDANDO DO CORAÇÃO

"O coração humano é um instrumento de muitas cordas.

O perfeito conhecedor dos homens sabe fazê-las vibrar todas, como um bom músico./"
(Charles Dickens)
Hoje não quero falar sobre o coração-sentimento. O coração que ora aquece e depois esquece. O coração que ora repele e depois se apaixona. O coração que ora ama e depois odeia - ou ama com ainda mais intensidade. Quero falar sobre o coração-órgão, o coração-músculo, aquele responsável por bombear o sangue para todo nosso organismo, nutrindo nossas células, dando-nos a vida.
O mundo moderno legou-nos muitas facilidades. Trocamos lampiões a querosene pela energia elétrica farta, o dorso incômodo dos cavalos pela maciez dos assentos dos automóveis, as demoradas cartas pelos instantâneos e-mails. Mas o conforto trouxe consigo a comodidade e, com ela, a vida sedentária, o stress, o tabagismo, a obesidade e a pressão arterial elevada, todos estes, fatores de risco controláveis causadores de doenças cardiovasculares.
Repentinamente você sente uma queimação no peito, seguida de sudorese (suor excessivo), palidez, fraqueza e até enjôo. Esta dor no peito, que pode se estender para os braços, pescoço ou costas, é a angina, uma manifestação de redução temporária do suprimento de sangue para o coração. Isso acontece em situações de stress ou de exercício físico intenso, ocasiões nas quais há demanda mais elevada por oxigênio, exigindo maior esforço cardíaco.
Já o infarto do miocárdio, mais conhecido como ataque cardíaco, é uma interrupção abrupta do fluxo de sangue para o coração, decorrente da aterosclerose, nome dado para o estreitamento progressivo de artérias devido à formação de placas de gordura nas paredes internas dos vasos, obstruindo a passagem do sangue. Nesta situação, a dor sentida é mais vigorosa e demorada. Via de regra, a angina não causa danos permanentes ao coração, mas o infarto, sim.
Lipídios: heróis ou vilões?
Os lipídios, ou apenas gorduras, são importantes fontes de energia para o organismo. Enquanto um grama de gordura contém 9 calorias, cada grama de carboidratos contém cerca de 4 calorias. Ademais, nossas reservas energéticas na forma de gordura são muito mais abundantes. As gorduras são obtidas a partir dos alimentos, sintetizadas ou formadas no corpo, em especial no fígado. Além disso, as células adiposas apresentam função protetora contra choques mecânicos, atuam como isolante térmico, aumentando a resistência do corpo quando exposto ao frio e auxiliam no transporte das vitaminas A, D, E e K.
As duas principais gorduras presentes no sangue são o colesterol e os triglicérides. Como são insolúveis, não se dissolvem no sangue, sendo transportados na corrente sangüínea através de proteínas especiais denominadas lipoproteínas. As principais são a LDL, ou lipoproteína de baixa densidade, responsável por conduzir o colesterol aos tecidos do corpo, e a HDL, ou lipoproteína de alta densidade, que carrega o colesterol dos tecidos até o fígado onde é removido do sangue. Devido a estas características, a LDL é conhecida como /"colesterol ruim/", enquanto a HDL é apelidada de /"colesterol bom/".
O risco de uma cardiopatia (doença cardíaca) ou mesmo de um acidente vascular cerebral (AVC) está associado tanto à concentração de colesterol total presente no sangue quanto à relação entre LDL e HDL. Assim, a concentração ideal de colesterol total é da ordem de 140 a 200 miligramas por decilitro de sangue (mg/dl). Já a LDL deve estar abaixo de 100 mg/dl e a HDL acima de 35 mg/dl. A concentração da HDL deve representar mais de 25% do colesterol total. E, finalmente, o índice de triglicérides deve estar abaixo de 150 mg/dl, embora não haja consenso na comunidade médica acerca deste número.
Ainda que tenhamos reforçado a importância dos lipídios como fonte de energia, elabore uma dieta que tenha apenas 30% ou menos das calorias necessárias provenientes de gorduras. E lembre-se de que há vários tipos de gordura:
· gordura poli-insaturada (azeite de oliva, abacate e amendoim): reduz a LDL e o colesterol total;

· gordura insaturada (peixes gordurosos, óleos vegetais, sementes e nozes): reduz triglicérides e colesterol total;

· gordura saturada (origem animal, presente nas carnes vermelhas e laticínios): elevam colesterol e triglicérides;

· gordura trans-saturada (presente em alimentos industrializados como margarinas, biscoitos, sorvetes, salgadinhos de pacote, frituras e todo alimento que inclua em seu preparo a gordura vegetal hidrogenada): o consumo deve ser evitado ao máximo.
Programa de Reabilitação Cardíaca
Você pode esperar passar pelo infortúnio de uma doença cardíaca, levando apreensão, preocupação e ansiedade a você e toda sua família, ou agir preventivamente no sentido de evitá-la. E o grande segredo para tal está em promover uma mudança em seu estilo de vida.
O primeiro fator está na reeducação alimentar. Isso significa não apenas comer mais peixes, grelhar as carnes e evitar a gordura trans, mas também buscar uma dieta mais saudável, consumindo legumes, verduras e frutas, evitando o consumo excessivo de álcool e deixando de fumar. Consulte um nutricionista e procure envolver toda sua família.
O segundo aspecto está na atividade física prazerosa e regular. Os exercícios aeróbicos promovem a dilatação das artérias coronárias permitindo ao sistema cardiovascular receber a quantidade necessária de sangue para o bom metabolismo. Bastam trinta minutos em três sessões semanais para que os efeitos sejam sentidos. Além disso, a sensação de bem-estar e elevação da auto-estima são efeitos colaterais certos e desejáveis. Mas lembre-se de consultar um médico preliminarmente. Um teste ergométrico em esteira ou bicicleta, acompanhando de um hemograma (exame de sangue) e eletrocardiograma permitirão um diagnóstico adequado para a formatação de um programa de condicionamento físico personalizado.
Finalmente, se você está sentindo os efeitos de insuficiência cardíaca, sob evidente supervisão médica é provável que seja submetido a um tratamento alopático. A prescrição envolverá analgésicos, para confortar a dor; anticoagulantes, para redução dos níveis de colesterol e triglicérides; vasodilatadores, para facilitar o fluxo sangüíneo; e medicamentos contra arritmia, para manter a regularidade dos batimentos.
Cultive hábitos saudáveis. E estando são ou enfermo, lembre-se de eventualmente passar em sua cabeça um filme de sua vida, no qual você é o protagonista, mas também o diretor, com muitos atores ao seu redor que precisam de você para continuar representando seus papéis no palco da vida.

(Baseado em vídeos da /"Série Cardiovascular/", distribuída com exclusividade no Brasil pela Siamar).

04 setembro, 2009

Princípios e Diretrizes votados na 1º CONSEG em Brasília

PRINCÍPIOS

1. Ser uma política de Estado que proporcione a autonomia administrativa, financeira, orçamentária e funcional das instituições envolvidas, nos três níveis de governo, com descentralização e integração sistêmica do processo de gestão democrática, transparência na publicidade dos dados e consolidação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, com percentual mínimo definido em lei e assegurando as reformas necessárias ao modelo vigente. (793 VOTOS)

2. Pautar-se na manutenção da previsão constitucional vigente dos órgãos da área, conforme artigo 144 da Constituição Federal. (455 VOTOS)

3. Ser pautada pela defesa da dignidade da pessoa humana, com valorização e respeito à vida e à cidadania, assegurando atendimento humanizado a todas as pessoas, com respeito às diversas identidades religiosas, culturais, étnico-raciais, geracionais, de gênero, orientação sexual e as das pessoas com deficiência. Deve ainda combater a criminalização da pobreza, da juventude, dos movimentos sociais e seus defensores, alorizando e fortalecendo a cultura de paz. (402 VOTOS)

4. Fomentar, garantir e consolidar uma nova concepção de segurança pública como direito fundamental e promover reformas estruturais no modelo organizacional de suas instituições, nos três níveis de governo, democratizando, priorizando o fortalecimento e a execução do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública -, do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - e do CONASP - Conselho Nacional de Segurança Pública com Cidadania. (265 VOTOS)

5. Pautar-se pelo reconhecimento jurídico-legal da importância do município como co-gestor da área, fortalecendo sua atuação na prevenção social do crime e das violências. (258 VOTOS)

6. Ser pautada na intersetorialidade, na transversalidade e na integração sistêmica com as políticas sociais, sobretudo na área da educação, como forma de prevenção do sinistro, da violência e da criminalidade, reconhecendo que esses fenômenos tem origem multicausal (causas econômicas, sociais, políticas, culturais, etc.) e que a competência de seu enfrentamento não pode ser de responsabilidade exclusiva dos órgãos de segurança pública. (243 V0TOS)

7. Reconhecer a necessidade de reestruturação do sistema penitenciário, tornando-o mais humanizado e respeitador das identidades, com capacidade efetiva de ressocialização dos apenados, garantindo legitimidade e autonomia na sua gestão, privilegiando formas alternativas à privação da liberdade e incrementando as estruturas de fiscalização e monitoramento. (135 VOTOS)

8. Estar fundamentada no fortalecimento da família, na educação como garantidora da cidadania e de condições essenciais para a prevenção da violência. Deve ser assumida por todos os segmentos da sociedade com vistas ao resgate de valores éticos e emancipatórios. Deve ainda considerar os trabalhadores da área como educadores, enfatizando sua formação humanista. (122 VOTOS)

9. Estabelecer um sistema nacional de conselhos de segurança autônomos, independentes, deliberativos, participativos, tripartites para favorecer o controle social nas três esferas do governo, tendo o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP como importante instância deliberativa de gestão compartilhada. (112 VOTOS)

10. Estar pautada na valorização do trabalhador da área por meio da garantia de seus direitos e formação humanista, assegurando seu bem estar físico, mental, familiar, laboral e social. (108 VOTOS)

DIRETRIZES

1. Manter no Sistema Prisional um quadro de servidores penitenciários efetivos, sendo específica a eles a sua gestão, observando a proporcionalidade de servidores penitenciários em policiais penais. Para isso: aprovar e implementar a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004; garantir atendimentos médico, psicológico e social ao servidor; implementar escolas de capacitação. (1095 VOTOS)

2. Promover a autonomia e a modernização dos órgãos periciais criminais, por meio de orçamento próprio, como forma de incrementar sua estruturação, assegurando a produção isenta e qualificada da prova material, bem como o princípio da ampla defesa e do contraditório e o respeito aos direitos humanos.
(1094 VOTOS)

3. Manter as atribuições constitucionais e a autonomia dos corpos de Bombeiros Militares, definição de piso salarial nacional; formação e capacitação continuada, bem como melhores condições de trabalho com equipamentos adequados. (1013 VOTOS)

4. Estruturar os órgãos policiais federais e estaduais para que atuem em ciclo completo de polícia, delimitando competências para cada instituição de acordo com a gravidade do delito sem prejuízo de suas atribuições específicas. (868 VOTOS)

5. Criar, implantar, estruturar, reestruturar em todos os municípios, conselhos municipais de segurança, conselhos comunitários de segurança pública, com poderes consultivo e deliberativo, propositivo e avaliador das Políticas Públicas de Segurança, com representação paritária e proporcional, com dotação orçamentária própria, a fim de garantir a sustentabilidade e condições necessárias para seu efetivo funcionamento e a continuidade de CONSEG como fórum maior de deliberações. Estruturar os GGIs (Estadual e Municipal) como forma de integrar a sociedade e o poder executivo, com a composição paritária e proporcional.(799 VOTOS)

6. Instituir lei orgânica que proteja direitos como um sistema remuneratório nacionalmente unificado, com paridade entre ativos e inativos, aposentadoria especial com proventos integrais, de 25 anos de serviço para mulher e 30 anos para homens, desde que tenham no mínimo 20 anos de efetivo serviço, para profissionais de segurança pública, instituindo cota compulsória à inatividade em favorecimento da progressão funcional e que garanta aposentadoria integral. (722 VOTOS)

7. Desenvolver e estimular uma cultura da prevenção nas políticas públicas de segurança, através da implementação e institucionalização de programas de policiamento comunitário, com foco em três aspectos: um, dentro das instituições de segurança, com estudos, pesquisas, planejamento, sistemas de fiscalização e policiamento preventivo, transparência nas ações policiais, bem como a própria reeducação e formação das forças policiais; reduzindo a postura militarizada; dois, com programas educativos de prevenção dentro das escolas, famílias, movimentos sociais e culturais e a comunidade como um todo; três, apoiados no desenvolvimento de redes sociais e intersetoriais para a criação de uma ampla rede de prevenção e segurança. (707 VOTOS)

8. Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo. (697 VOTOS)

9. Criar mecanismos de combate e prevenção a todas as formas de preconceitos e discriminações e a impunidade de crimes por motivações preconceituosas, com os recortes em pessoas com deficiência, gerencional, étnico-racial, orientação sexual e identidade de gênero. (668 VOTOS)

10. Inserir no currículo e no calendário escolar em todos os sistemas de ensino: Semana de Prevenção a sinistros; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança pública. (580 VOTOS)

11. Definir e regulamentar o papel e as atribuições constitucionais dos municípios no tocante à Segurança Pública. (514 VOTOS)

12. Realizar a transição da segurança pública para atividade eminentemente civil; desmilitarizar as polícias; desvincular a polícia e corpos de bombeiros das forças armadas; rever regulamentos e procedimentos disciplinares; garantir livre associação sindical, direito de greve e filiação político-partidária; criar código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos; submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum. (508 VOTOS)

13. Incluir os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal no Plano Nacional de Segurança Pública, bem como: criar Comissões Municipais de prevenção de acidentes e desastres custeadas pelo governo federal, criar uma Secretaria Executiva de Defesa Civil, e garantir a coordenação da Defesa Civil sob responsabilidade dos Corpos de Bombeiros. (507 VOTOS)

14. Criar planos de carreira com piso salarial digno, justo e igualitário, para os profissionais de segurança pública, nas três esferas governamentais, com reajuste periódico, visando à garantia da dedicação integral e exclusiva desses profissionais ao serviço de segurança pública. (482 VOTOS)

15. Rechaço absoluto à proposta de criação do Ciclo Completo de Polícia. (446 VOTOS)

16. Modernizar o inquérito policial num mecanismo ágil de investigação, de maneira a estipular instrumentos legislativos, diminuindo seu caráter essencialmente cartorial, prevalecendo a sua natureza jurídico-técnico-científica para a produção de provas com maior sustentabilidade no processo penal, e de tempo razoável para a duração do inquérito e do processo, privilegiando a eficiência, a resposta oportuna à sociedade e combatendo a morosidade. (427 VOTOS)

17. Garantir o acesso à justiça e assistência jurídica gratuita àqueles em conflito com a lei, por intermédio da implementação e fortalecimento das defensorias públicas, assegurando maior celeridade aos processos e aos benefícios da Lei de Execução Penal. (339 VOTOS)
18. Criar e implantar carreira única para os profissionais de segurança pública, desmilitarizada com formação acadêmica superior e especialização com plano de cargos e salários em nível nacional, efetivando a progressão vertical e horizontal na carreira funcional. (331 VOTOS)

19. Criar mecanismos legais que garantam recursos orçamentários e financeiros mínimos e proporcionais para adoção de políticas públicas na área de prevenção de acidentes. (313 VOTOS)

20. Reestruturar o Conselho Nacional de Segurança Pública e reformular os Conselhos estaduais e municipais, considerando os princípios de democracia, representatividade, paridade, autonomia, transparência, e tendo como foco principal o combate à corrupção, a prestação de serviços de qualidade à população e a articulação permanente com as forças sociais. Para isso: eleger seus membros bienalmente, por meio de conferências e fóruns nos quais haja plena participação social; adequar suas ações às realidades locais e regionais, operando os instrumentos democráticos de controle com monitoramento de dados quantitativos e qualitativos das situações de violência e ocorrências criminais; trabalhar em ações de caráter consultivo, propositivo, fiscalizatório e deliberativo, adequando suas resoluções às orientações e regulamentações do Ministério da Justiça; manter estreita relação com todos os conselhos da área de segurança e outros, de modo a facilitar a articulação de ações; gerir todos os seus recursos participativamente, cuidando para que sejam efetivamente utilizados no alcance de seus objetivos. Elaborar e aprimorar a estrutura político-administrativa do Conselho Nacional de Segurança Pública em harmonia legal com os conselhos estaduais e municipais de segurança, considerando os princípios de democracia, representatividade, paridade, autonomia e transparência, focado no combate à corrupção e na qualidade de prestação de serviço a população. (305 VOTOS)

21. Revisar, atualizar e democratizar os regulamentos e procedimentos disciplinares militares, conforme o artigo 5º da Constituição Federal. (304 VOTOS)

22. Priorizar na agenda política, administrativa e financeira dos governos para a estruturação de um Sistema Nacional de Penas e Medidas Alternativas, criando estruturas e mecanismos nos Estados e o Distrito Federal, no âmbito do Executivo, estruturando e aparelhando os órgãos da Justiça Criminal e priorizando as penas e medidas alternativas, a justiça restaurativa e a mediação de conflitos. (293 VOTOS)

23. Criar, estruturar, implantar, compor, e fortalecer, democraticamente, Gabinetes de Gestão Integrada nos três níveis de governo, para: promover a atuação conjunta e coordenada dos organismos de segurança pública com entidades públicas e privadas, respeitando e acatando as diretrizes e deliberações dos conselhos de segurança pública. (283 VOTOS)
24. Fortalecer e utilizar as Unidades de Inteligência Policial como base para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos, visando a reduzir o impacto negativo da ação policial repressiva na comunidade como um todo. Investir nas áreas de inteligência e tecnologia de combate às organizações criminosas. Aperfeiçoar e integrar a rede de captação, circulação, processamento e disseminação de informações e conhecimento de inteligência de segurança pública, além de promover intercâmbio nacional e internacional com outros órgãos de inteligência, aperfeiçoando o sistema judicial (254 VOTOS)

25. Definir diretrizes norteadoras para a gestão democrática do sistema prisional, estabelecendo normas nacionais, com fortalecimento, reforma, oficialização e incentivo à criação de Conselhos Penitenciários Federal, Estadual e Municipais como instância deliberativa e órgão de fiscalização, de ouvidorias e de corregedorias do sistema, com ampla composição e participação, com incumbência de fomentar a gestão compartilhada, facilitar o controle social através de mecanismos autônomos e paritários. (245 VOTOS)

26. Instituir políticas de valorização, qualidade de vida, apoio biopsicossocial, ético e profissional dos trabalhadores da área de Segurança Pública. (228 VOTOS)

27. Instituir, construir e aumentar o número de delegacias especializadas e distritais com atendimento a grupos vulneráveis e especiais, com profissionais especialistas em crimes de intolerância social, capazes de desenvolver ações de sensibilização e capacitação continuada dos policiais para atendimento e acolhimento de vitimas, garantindo a elas e seus familiares todos os seus direitos, bem como a eficiência no programa de proteção a testemunhas e denunciantes. Para isso, se necessário, fortalecer abrigos, ações e programas de proteção a vítimas, garantindo: a implantação de comitês gestores em nível estadual e municipal de monitoramento do pacto de enfrentamento à violência contra as mulheres; a implantação das Delegacias Legais e Delegacias da Mulher nos municípios ainda não contemplados e unidades de perícia técnico-científica; realização de plantões de atendimento durante o final de semana e feriados; promoção de programas para a erradicação da intolerância e da violência de gênero, da pessoa idosa, de crimes raciais, e contra GLBT. (220 VOTOS)

28. 1.29. B - Implantar, manter e aprimorar o Programa Nacional de Segurança Pública com a Cidadania (PRONASCI) em todos os espaços do território nacional como política permanente de Estado. (213 VOTOS)

29. Prover os servidores da segurança pública das prerrogativas constitucionais dos integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. (206 VOTOS)


30. Desvincular totalmente a custódia de presos, tanto provisórios como condenados, das secretarias de segurança pública conforme as recomendações internacionais. (205 VOTOS)

31. Promover políticas que estimulem a construção de redes de atendimento intermultidisciplinar para grupos vulneráveis com unidades especializadas dos Órgãos de segurança pública e do sistema de justiça, com equipamentos adequados e profissionais em quantidade suficiente, dentro da filosofia do policiamento comunitário, respeitando a heterogeneidade dos diversos grupos sociais, evitando abusos e intensificando o combate ao trabalho escravo, ao tráfico de seres humanos, à exploração sexual de crianças e jovens, à homofobia, ao racismo e à violência familiar. (205 VOTOS)

32. Estruturar e ampliar a rede do Sistema de Prevenção, Atendimentos emergenciais e acidentes em todos os municípios do Brasil, priorizando os serviços aos municípios onde seja reconhecido o risco de acidentes ou desastre. (203 VOTOS)

33. Manter a maioridade penal em 18 anos e o tempo de cumprimento de medidas sócio-educativas de acordo com a legislação vigente. (200 VOTOS)

34. Implementar uma Política Nacional de Combate ao Crime Organizado para intensificar, ampliar e realizar ações policiais qualificadas, criar sistema de bloqueio de celulares e rádios em presídios como medida de soberania e proteção a toda a população, com vistas à redução da violência e criminalidade, e ao combate estratégico do crime organizado de todos os tipos. Para isto, se necessário, deve-se: identificar o ciclo criminal de cada região, reforçar o policiamento rodoviário e instalar postos policiais nas rotas do tráfico; criar unidades especializadas integradas às unidades de inteligência para atuarem em centros urbanos e rurais, rodovias, portos, aeroportos e fronteiras; envolver o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias e outros órgãos nas ações; modernizar o ordenamento jurídico; criar Varas Criminais Especiais para o Crime Organizado; acabar com a estrutura prisional criminalizatória e promover punições severas. (199 VOTOS)

35. Melhorar os serviços de saúde dos reclusos e profissionais, atendendo às especificidades de idade e gênero. Implantação do programa de saúde da família com profissionais de todas as áreas, em número suficiente. Fornecer alimentação adequada. Construir hospitais penitenciários em todos os estados. Considerar os princípios de reforma psiquiátrica. Criação de CAPS para tratamento dos dependentes de álcool, drogas e pessoas com sofrimento mental, com participação familiar. (194 VOTOS)


36. Fortalecer a Defensoria Pública, com a sua estruturação em todas as comarcas do país, como instrumento viabilizador do acesso universal à justiça e à defesa técnica, bem como criar os juizados especiais em âmbito nacional e ampliar a efetivação dos já existentes, como forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional. (187 VOTOS)

37. Reafirmar e cumprir o Estatuto do Desarmamento como política de Estado, observando a efetivação dos convênios com os Estados-Membros para o recolhimento voluntário de armas, o fortalecimento da fiscalização do uso de armas pelo SENARM (Serviço Nacional de Registro de Armas) e a integração dos sistemas de cadastro de armas. (179 VOTOS)

38. Criar, reformular e estruturar, o funcionamento dos Conselhos de Segurança Pública nos três níveis governamentais, assim como os Conselhos Comunitários, sendo espaços deliberativos da Política de Segurança Pública, de forma paritária e proporcional (Sociedade Civil, Gestores e Trabalhadores) integrando-os aos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI).(177 VOTOS)

39. Instituir programas de prevenção primária da violência, com foco nas áreas de, trânsito, saúde, educação, cultura, lazer, esporte, assistência social e urbanismo para a intersetorialidade das políticas de segurança pública e incentivando a adoção da filosofia de policiamento comunitário. (170 VOTOS)

40. Tipificações específicas de crimes cometidos contra profissionais de segurança e operadores do direito no exercício ou não da função, e contra seus familiares, com a revisão das leis penais e processuais e segurança transformando esses crimes em hediondos. (170 VOTOS)

03 setembro, 2009

PLANEJE SUA VIDA

Prefira a empregabilidade em longo prazo do que a segurança no emprego. Não, não é mais uma dessas frases feitas, de impacto e que nos deixam de cabelo em pé. É para refletir - e ainda - mudar a postura frente à nova realidade do mercado de trabalho. Não esqueça: Você é o dono de sua vida e da sua carreira!

O que não significa que deve mudar de emprego a todo momento e fazer de cada empresa apenas mais um degrau rumo a sua escalada para o sucesso. Porém, carreira e vida pessoal andam de mãos-dadas, juntinhas, praticamente grudadas, portanto temos de pensar em um Projeto de Vida e não somente na parte profissional.

Pense naquilo que você faz, já fez ou pretende fazer. Convido você agora a traçar um rumo para seus sonhos e transformá-los em ação.

1. Quem sou eu? Essa é a perguntinha básica de qualquer projeto de vida. Poucas pessoas pensam em suas atitudes, ponderam sobre seus pontos fortes e aqueles que precisam desenvolver, seu propósito de vida ou realização de sonhos. Faça uma avaliação honesta sobre você mesmo. Faça perguntas como: - O que eu gosto de fazer que faria até de graça? O que me deixa impaciente, ansioso e pouco produtivo? Tenho medo de quê? Sou feliz hoje? A lista de perguntas é pessoal e intransferível, crie a sua e comece a traçar um perfil de quem é a pessoa que sou e a que quero ser.

2. Visualize o futuro. Faça um pequeno exercício de visualização. Tente imaginar o futuro, sua situação profissional, financeira, amorosa, familiar, saúde e espiritual. Vá longe! Sonhe com a situação ideal! Imagine um futuro perfeitamente realizável. Faça um exercício sério sobre sua vida no futuro e depois escreva no papel o que você visualizou.

3. Crie uma rede de relacionamentos. Os melhores empregos não são preenchidos com anúncios em classificados de jornal, as melhores oportunidades para sua promoção não estão somente na labuta do dia-a-dia. Crie um método para gerenciar seus relacionamentos. Tenha o hábito de se comunicar com seus contatos, pode ser através de e-mail enviando algum artigo interessante, promovendo encontros, enfim; existem diversas maneiras de estar sempre na lembrança de quem pode lhe ajudar na sua carreira e na sua vida. Não seja interesseiro e procure amizades somente com pessoas do alto escalão. É um erro gravíssimo! E essa relação deve de ser de mão dupla: você também deve ajudar os outros e ser um importante contato na rede de outra pessoa. Deve ser uma relação ganha-ganha.

4. Tenha metas. Lembre-se que temos de ter metas de curto, médio e longo prazo, e que as mesmas devem ser flexíveis. Nada de fechar a mente e ficar dando "murro em ponta de faca", pois as circunstâncias de vida mudam a todo instante, o que não significa que temos de deixar tudo ao acaso.

5. Cuide bem do seu Money. Dedique uma atenção especial a este quesito, pois todos temos diferentes fases na vida. A vida de solteiro é muito diferente do que a vida de casado, que é diferente com filhos na faculdade, por exemplo. Dedique tempo e estudo nessa área afinal ninguém mais quer ser aposentado do INSS e são muitas as possibilidades de investimento. Poupar nada mais é do que um hábito mesmo que em pequenos valores, mas que no futuro pode fazer uma grande diferença. Anote despesas, seja organizado, pois o tempo passa e a hora certa de preparar sua aposentadoria é quando você inicia a sua carreira.

6. Espere o imprevisível. Planejar é bom, é ótimo, mas não espere um céu de brigadeiro, pois turbulências ocorrerão. Nada é estático, podemos perder o emprego, ter algum problema de saúde ou financeiro. Somos seres finitos e sob certos aspectos muito sensíveis a chuvas e trovoadas. Riscos existem e devem ser gerenciados, muitos são previsíveis e podem ser evitados. A questão é: Como você lida com o risco? Quais são aqueles que valem ou não à pena correr. Somente você tem a sua resposta.

Viver dá trabalho, não é fácil, mas fica ainda mais difícil sem qualquer tipo de planejamento. Que tal fazer agora o seu!


Paulo Araújo - palestrante e escritor. Autor de Motivação - Hoje e Sempre (editora Qualitymark), entre outros livros. Site: www.pauloaraujo.com.br

02 setembro, 2009

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Alcançar a qualidade de vida é o grande anseio do ser humano, que busca tudo que possa proporcionar maior bem estar e o equilíbrio físico, psíquico e social, uma regra para se obter uma vida mais satisfatória. Profissionais de diversos segmentos dedicam-se a arte de descobrir novas formas e maneiras de obter-se estes anseios.

A Saúde, hoje, é determinada pelas várias condições do meio ambiente, pelas próprias condições de vida dos indivíduos e pelo equilíbrio entre fatores externos e internos do ser humano. Concluímos que o equilíbrio ideal está no equilíbrio global de todos os setores da vida de cada individuo.

Neste contexto, inevitavelmente e naturalmente a qualidade de vida está sendo inserida no meio organizacional das empresas, local onde, grande parcela do tempo das pessoas é dedicada. O mercado cada vez mais competitivo e exigente movido pela velocidade das informações geradas por um mundo globalizado e pelos avanços tecnológicos, define o profissional como sendo a verdadeira potencia. A motivação e o comprometimento são os combustíveis dessa potência. Portanto a geração de qualidade de vida nas empresas é essencial para obter-se a motivação e o comprometimento e esse conceito está tomando formas no Brasil.

Segundo uma pesquisa feita pelo Hay Group em parceria com o Jornal Valor Econômico em outubro de 2003, intitulada "As quarenta melhores em gestão de pessoas", as melhores empresas em gestão de pessoas destacam-se em rentabilidade; são bem vistas pelos funcionários em seus processos corporativos, no planejamento e na maneira de gerenciamento; e obtiveram média geral favorável de 79% e de qualidade de vida 80%, contra 69% e 52%, respectivamente. Ainda segundo estudos americanos, para cada dólar investido em qualidade de vida dentro das empresas se obtêm um retorno de 2 a 5 dólares.


Seus benefícios são inúmeros, ainda imensuráveis em sua totalidade e os dados estatísticos são aleatórios. Sabe-se que a redução de custos com a saúde dos colaboradores é considerável, além de ocorrer à diminuição dos níveis de stress e aumento de produtividade. Trata-se de um novo setor inexplorado e imprescindível que está sendo inserido no trabalho diante das pressões de um conceito antigo, mas antes sem relevância, o respeito por todos, a valorização da vida de cada um e dos bens coletivos.

Muitas corporações estão tentando construir este setor, com a implantação de programas aleatórios que não trazem os resultados necessários e desejados, pois um programa de qualidade de vida deve ter um direcionamento e um acompanhamento, o que requer tempo e investimento. Com o intuito de obter resultados rapidamente muitas empresas contratam serviços desqualificados. Esse quadro reflete um período de exploração de um novo setor pouco conhecido e que necessita, assim como os outros setores, de uma estrutura forte e articulada que os colaboradores e as empresas devem construir.

Fonte: oapce.com.br